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Processos por alienação parental crescem 47% no estado de SP durante a pandemia

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Entre março de 2020 e fevereiro de 2021 foram registrados, ao menos, 226 casos em São Paulo, segundo Tribunal de Justiça. O número de processos abertos por alienação parental no estado de São Paulo cresceu 47% durante a pandemia de coronavírus. Entre março de 2020 e fevereiro de 2021, foram registrados 226 casos. Já entre março de 2019 e fevereiro de 2020, foram 154.
Os dados são do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e foram obtidos com exclusividade pela Globonews. De acordo com a legislação brasileira, a alienação parental é um conjunto de práticas promovidas por um dos pais com objetivo de fazê-lo repudiar o outro genitor ou impedir, dificultar ou destruir os vínculos entre ambos.
O juiz da 12ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, Ricardo Pereira Junior, explica que a pandemia dificultou o acesso dos pais aos filhos e, por isso, houve alta no número de processos que tratam a respeito do tema.
“Muitas vezes, os pais acabam pedindo que não haja visitação dos filhos pelo risco de contaminação. No início da pandemia, adotamos uma postura conservadora e concedemos essas suspensões nas visitas. Como a pandemia está aí até hoje, a maior parte dos juízes acabou flexibilizando, permitindo novamente que os filhos tivessem contato com os pais”, afirma o juiz.
Os processos de alienação parental podem ser abertos de forma autônoma na Justiça, mas a maior parte deles é discutido dentro de processos de guardas e visitação das crianças. Sendo assim, os números do TJ-SP apresentam apenas uma parte dos processos existentes.
“Esses números são bem maiores, mas não conseguimos quantificar com exatidão. O importante é que eles já dão um panorama que isso efetivamente cresceu na pandemia”, diz Pereira Junior.
Segundo o magistrado, os casos que chegam ao Poder Judiciário são um reflexo do que acontece na sociedade hoje. “A sociedade não tem uma direção clara no sentido de quais medidas devem ser adotadas. Então mesmo os pais de boa fé, que não querem praticar a alienação parental, recorrem à Justiça porque precisam do nosso apoio para auxiliar na definição de um caminho comum entre as duas partes”, conta o juiz. “O ponto de vista de cada um precisa ser compatibilizado com o direito à preservação da vida e com o respeito pelo que o outro pensa sobre o assunto.”
De acordo com a psicanalista Clarice Pimentel, há risco da criança apresentar problemas como ansiedade e paranoia. Ela diz que é necessários que os pais estabeleçam laços de confiança entre si como cuidadores da criança, mesmo quando o vínculo de confiança entre o ex-casal tenha sido rompido.

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