Praia Grande mantém praia e calçadão fechados e celebrações religiosas são proibidas; veja decreto

6 de abril de 2021 0 Por
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Município publicou novas regras para fase emergencial do Plano SP nesta terça-feira (6). Praia Grande, SP, bloqueou o acesso aos calçadões no dia 23
Divulgação/Prefeitura de Praia Grande
A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, divulgou nesta terça-feira (6) novo decreto municipal que determina as regras vigentes na cidade na fase emergencial do Plano SP. A Baixada Santista voltou para a fase nesta segunda-feira (4), após passar duas semanas com medidas mais restritivas, definidas como ‘lockdown’ pelos prefeitos da região.
Pelo decreto, fica determinado que a praia e o calçadão permanecem fechados, e feiras livres podem voltar a funcionar. Templos religiosos podem abrir, mas para atividades individuais e sem realização de celebrações, como missas e cultos. O Paço Municipal permanece fechado. Estabelecimentos que podem atender presencialmente devem manter limite de 30% da capacidade.
Confira as regras para esta fase:
Atividades que podem atender presencialmente

Serviços vinculados à saúde, farmácias, postos de combustíveis, serviços de assistência social, atendimento à população em estado de vulnerabilidade, prestadores de serviço de segurança privada, clínicas e hospitais veterinárias, hotéis para atendimento a clientes corporativos e contratos de moradia, transportadoras, distribuidoras, transporte individual, entrega de mercadorias, atividades retroportuárias, atividades industriais cuja paralisação afete o abastecimento e os serviços essenciais, comércio atacadista, hortifrutigranjeiros, imprensa, serviços funerários e borracharias.
Atividades que podem atender presencialmente com restrição de horário, das 6h às 20h

Agências, Correios, unidades de prestadores de serviços públicos essenciais, prestadores de serviços diretamente relacionados a serviços essenciais, comércio de insumos médico-hospitalares, oficinas mecânicas, bicicletarias, supermercados, distribuidores de gás e água mineral, pet shop, óticas com agendamento, serviços de advocacia e contabilidade em situações em que não seja possível a realização do serviço ou atividade à distância, atividades vinculadas à saúde, atividades físicas individuais, clínicas médicas, de fisioterapia, clínicas odontológicas, laboratórios, bancas de jornais e revistas, casas lotéricas, agencias bancárias, serviço de higienização, limpeza em geral e manutenção de piscinas.
Condomínios e hotéis

Os condomínios residenciais deverão respeitar as regras e protocolos previstos na legislação em vigor, observando-se em especial que mantenham as áreas de uso comum, como espaços de lazer, parques infantis, piscinas e quadras fechadas e isoladas dos moradores e frequentadores, sem formação de aglomerações em nenhuma hipótese, sob pena das sanções aplicáveis. Nos hotéis, motéis, pensões e outros estabelecimentos de hospedagem, devem ser interditados espaços de uso comum e refeições devem ser servidas exclusivamente no quarto.
Comércio

Permanece proibida a comercialização de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros produtos considerados não essenciais por hipermercados. Prestação dos serviços de manutenção de equipamentos deverá ser realizado por meio de delivery, sendo autorizado o atendimento presencial apenas quando não houver outro meio de realizar a manutenção.

Estabelecimentos comerciais e atividades não enquadradas como serviços essenciais poderão funcionar como delivery, drive-thru e sob agendamento, com as portas e acessos fechados para atendimento ao público. Quiosques funcionam apenas por delivery. Estabelecimentos e atividades considerados essenciais instalados em shoppings, galerias e centros comerciais, só poderão funcionar se for possível o isolamento de acesso aos demais estabelecimentos e bloqueio de circulação. Atendimento delivery de produtos e mercadorias ao consumidor é autorizado 24 horas.
Educação

As aulas e demais atividades letivas presenciais de ensino municipal permanecerão suspensas. Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos privados de Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e educação profissionalizante para aulas presenciais a partir de 12 de abril de 2021, seguindo as regras e protocolos sanitários.
Barreira sanitária implantada na entrada de Praia Grande, SP, no último sábado
Divulgação/Prefeitura de Praia Grande
Transporte

Serviço público de transporte coletivo de passageiros será prestado normalmente.
Construção

Atividades da construção civil ficam autorizadas nos dias úteis, das 7h às 17h. Fica permitido o funcionamento das lojas de materiais de construção, elétrica e hidráulica, apenas com delivery, drive-thru e retirada sob agendamento.
Igrejas

Os templos, igrejas e espaços religiosos podem permanecer abertos para fins de atividades administrativas, assistência social e manifestação individual de fé, ficando vedada as atividades religiosas coletivas, como missas, cultos, palestras e celebrações, exceto para transmissão por meio virtual.
Atividades físicas

Ficam permitidas as atividades físicas individuais em locais públicos a céu aberto, observados os horários das 6h às 9h e das 17h às 19h, permanecendo proibida a utilização do calçadão e acesso à praia.
Feiras livres

Fica autorizado o funcionamento das feiras livres, das 6h às 13h, com distanciamento de 2 metros entre as barracas, com o limite de quatro funcionários por barraca.
Barreiras sanitárias

A Secretaria Municipal de Trânsito poderá implantar barreiras e/ou bloqueios parciais nas vias públicas para conter a circulação das pessoas e veículos prevista no decreto.
VÍDEOS: G1 em 1 Minuto Santos

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