Autoridade portuária lança edital para doação de projetos para implantação de túnel submerso entre Santos e Guarujá, SP

6 de abril de 2021 0 Por
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Estudos devem levar em conta as necessidades de mobilidade urbana entre os dois municípios para atender pedestres, ciclistas, automóveis e transporte público. Traçado do túnel entre Santos e Guarujá apresentado em 2013
Edson Lopes Jr.
A Santos Port Authority (SPA), a autoridade portuária, lançou nesta terça-feira (6) o edital de chamamento público para doação de projetos visando à implantação e gestão do túnel submerso ligando Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo.
Os projetos recebidos farão parte da modelagem da desestatização da SPA para que o túnel seja feito pelo futuro concessionário, conforme entendimento existente entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra). Os estudos para desestatização do Porto de Santos avançam e a previsão é de que o leilão ocorra em 2022.
De acordo com a SPA, os estudos devem levar em conta as necessidades de mobilidade urbana entre os dois municípios para atender pedestres, ciclistas, automóveis e transporte público (ônibus intermunicipal e VLT, por exemplo). Os projetos poderão conter informações relacionadas aos estudos técnicos realizados pela Dersa, em 2013, e fornecidos à SPA. Como as informações são sigilosas, os interessados terão de firmar Termo de Confidencialidade e Sigilo com a Autoridade Portuária.
O aviso publicado sobre o chamamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o documento, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio.
Os requerimentos de autorização deverão ser enviados à SPA por meio do e-mail chamamento.tunel@brssz.com e conter como assunto da mensagem “Chamamento Público para doações de estudos – Túnel Santos-Guarujá”. Os esclarecimentos devem ser solicitados à SPA em até 15 dias corridos, pelo mesmo email. As respostas serão disponibilizadas por meio de publicação no site do Porto de Santos.
As autorizações emitidas pela SPA devem ser publicadas no site do Porto de Santos, no prazo de até 15 dias após o recebimento dos requerimentos. Uma vez autorizados, os participantes terão 120 dias para apresentar suas concepções à autoridade portuária.
Para a SPA, o túnel submerso desempenhará um papel estratégico, contribuindo, para garantir a segurança da navegação e uma boa relação entre o Porto e as cidades da Baixada Santista.
“É um empreendimento de mobilidade urbana que, em conjunto com a ampliação da capacidade das avenidas perimetrais portuárias em Santos e Guarujá, exerce um grande efeito positivo nas condições de trafegabilidade de veículos entre as duas cidades. Garantirá maior segurança da navegação, comparado com a opção da balsa e das viagens de catraias, e um maior aproveitamento do canal de navegação, com consequente aumento da eficiência na operação portuária”, disse o diretor-presidente da SPA, Fernando Biral, por meio de nota.
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