Prefeito de Boituva veta decisão de vereadores que transformou academias em serviços essenciais

3 de abril de 2021 0 Por
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De acordo com o chefe do Executivo, o veto contém “vício de iniciativa”, uma vez que é a atribuição do Poder Executivo determinar os critérios para resguardar o exercício de atividades essenciais. Prefeitura de Boituva (SP)
Reprodução/TV TEM
O prefeito de Boituva (SP), Edson Marcusso (Cidadania), vetou nesta sexta-feira (2) um projeto de lei aprovado na Câmara dos Vereadores que reconhecia a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em lugares como clubes, academias e espaços públicos.
De acordo com o prefeito, o veto contém “vício de iniciativa”, uma vez que é a atribuição do Poder Executivo determinar os critérios para resguardar o exercício de atividades essenciais.
Ainda de acordo com o prefeito, a decisão dos vereadores também contraria as definições publicadas pelo governo federal sobre quais atividades são consideradas essenciais.
O projeto municipal havia sido aprovado pelos vereadores no dia 15 de março. Até esta sexta-feira (2), Boituva confirmou 4.153 casos e 68 mortes pela Covid-19.
Em decorrência da Covid-19, na última semana, o município também decretou medidas mais restritivas para evitar aglomerações durante o feriado de Páscoa.
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