Feriado de Páscoa: Celebrações religiosas presenciais seguem proibidas em SP até 11 de abril

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Medida acompanha a fase emergencial do Plano São Paulo. Na quinta-feira (1º), Procuradoria-Geral da República reforçou pedido do PSD ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o estado de São Paulo libere cultos e missas presenciais. País teve pior mês da pandemia e alcançou 300 mil mortos pela Covid-19. Cerimônias presenciais não podem ocorrer, mas as virtuais estão liberadas. Bispo Diocesano de Marília, Dom Luiz Antônio Cipolini, rezou missa sem a presença de fiéis e com transmissão pelas mídias sociais nesta sexta-feira (2)
Érica Montilha/Futura Press/Estadão Conteúdo
Celebrações religiosas, como missas e cultos, seguem proibidas de ocorrer presencialmente em todo o estado de São Paulo até o dia 11 de abril, inclusive no feriado de Páscoa, que começou nesta sexta-feira (2) e vai até domingo (4).
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A restrição está vigor desde o dia 15 de março, quando começou a fase emergencial em todo o estado de São Paulo, que prevê regras mais rígidas do que a fase vermelha da quarentena na tentativa de aumentar o isolamento social e conter o avanço da pandemia da Covid-19.
As igrejas, contudo, podem permanecer abertas para receber individualmente os fiéis e doações. É possível também a realização de cerimônias online, como ocorreu nesta Sexta-Feira Santa no município de Serrana, região de Ribeirão Preto e Franca, e também na cidade de Marília.
Imbróglio em nível federal
Na quinta-feira (1º), a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União (AGU) enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações pela suspensão de decretos locais que proíbam cultos, missas e atividades religiosas.
O pedido da PGR foi inclusive anexado a uma ação do PSD contra o decreto do governador João Doria, que vedou a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo no estado. O procurador Augusto Aras destacou na manifestação ao STF a necessidade de que a suspensão da proibição seja imediata para que, assim, seja possível celebrar a Páscoa.
O G1 solicitou um posicionamento sobre este pedido ao governo do estado e aguarda retorno.
As demandas da PGR e da AGU foram feitas no dia em que o Brasil encerrou o pior mês da pandemia. Foram 66.868 óbitos só em março e o país superou a marca de 300 mil mortes pela doença.
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O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu para que os brasileiros evitem aglomerações durante o feriado da Páscoa e defendeu o uso de máscaras.
“Temos um feriado se aproximando, o feriado da Semana Santa, e, nesse feriado, aproveite para fazer uma reflexão cristã em casa, com a família. Evite aglomeração. Sabemos que, muitas vezes, nessa época de feriado, a família brasileira gosta de confraternizar, se juntar em casa, até mesmo por conta da própria tradição cristã. Façam isso, mas usando máscara, mas guardando o distanciamento recomendado pelas autoridades sanitárias”, disse ele em entrevista à GloboNews.
O apelo também foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que inclusive atualizou uma cartilha com recomendações para as celebrações de fim de ano para quem pensa em fazer encontros durante a Sexta-Feira Santa e o Domingo de Páscoa. A principal recomendação é preservar a vida. Veja recomendações mais abaixo.
Justiça de SP pediu proibição
No início da pandemia, em março de 2020, o governo federal assinou um decreto que considerava as missas e cultos atividades essenciais. À época, o governador João Doria (PSDB) foi contra e pediu que o atendimento religioso fosse feito apenas virtualmente.
Um ano depois, no dia 1° de março de 2021, Doria também assinou um decreto para reconhecer as atividades religiosas como serviço essencial. Apesar da mudança de posicionamento, a decisão teve pouco efeito prático, já que o Plano São Paulo já permitia a realização de missas e cultos, seguindo os protocolos sanitários.
Doria diz nas redes sociais que assinou um decreto reconhecendo atividades religiosas como serviço essencial
Reprodução/Twitter
Porém, no dia 9 de março, o procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, recomendou ao governador que proibisse as atividades temporariamente, assim como eventos esportivos, durante a quarentena contra o coronavírus.
Ele argumentou que o objetivo é evitar aglomerações no período mais crítico da pandemia, em que há aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes no Brasil.
O governador João Doria atendeu a recomendação, e a proibição passou a valer com o início da fase emergencial no estado, em 15 de março.
Dicas gerais da cartilha da Fiocruz
Usar máscara sempre que não estiver bebendo ou comendo
Ter uma máscara reserva, limpa e seca para o caso de sujar e precisar trocar
Evitar aglomerações e manter a distância de, pelo menos, dois metros
Dar preferência a locais abertos ou bem ventilados
Evitar o uso de ar-condicionado
Lavar as mãos com frequência
Não compartilhar objetos, como talheres ou copos

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