Fundação de prevenção ao câncer aponta risco de redução de 40% nos atendimentos por falta de repasse de verba em Piracicaba

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Ilumina informou que acionou a Justiça para tentar liberar R$ 700 mil em emendas parlamentares destinadas à instituição e que estão parados nos cofres municipais desde janeiro. Adriana Brasil, presidente do conselho da fundação, durante entrevista coletiva
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A Fundação Ilumina, que atua na prevenção precoce dos mais recorrentes tipos de câncer em Piracicaba (SP), informou nesta quinta-feira (1º) que acionou a Justiça para obrigar a prefeitura a repassar de R$ 700 mil em recursos públicos à instituição, destinados por meio de emendas parlamentares.
A fundação aponta que não teve retornos da administração sobre o motivo da verba estar parada nos cofres municipais desde 6 de janeiro e que, caso não haja o repasse, os atendimentos terão de ser reduzidos em cerca de 40%.
Atualmente, o programa atua na prevenção de câncer de mama, colo de útero, pele, intestino e pulmão em 26 cidades das regiões de Piracicaba e Campinas (SP). Segundo dados da instituição, desde sua inauguração, há três anos, foram rastreadas 128 mil pessoas. Dessas, 34.785 passaram por exames, e por meio desses procedimentos, foram confirmados 324 casos de câncer em estágio inicial. A capacidade do hospital nesta área hoje é o dobro da capacidade de toda a cidade, de acordo com a fundação.
A Ilumina estima que, além da maior chance de cura para os pacientes, o rastreamento permitiu economia de mais ou menos R$ 30 milhões por ano aos serviços de saúde, uma vez que o tratamento oncológico em fases mais avançadas custa 17 vezes mais.
“A partir deste mês, a Ilumina não tem mais folha de pagamento. A partir de 5 de abril não tem mais caixa. Todos parceiros já ajudaram a fundação a chegar até aqui. Mas a partir de 5 de abril, precisará reduzir o atendimento”, afirmou a presidente do conselho do Ilumina, Adriana Brasil.
Como exemplo no impacto do atendimento, Adriana cita as mamografias. Atualmente, são realizadas 2 mil por mês, mas sem o repasse a redução o total deve cair para 500, informou.
Falta de diálogo
A presidente do conselho aponta que desde o início da nova gestão municipal em Piracicaba foram enviados convites para que conhecessem o projeto e enviados ofícios com questionamentos sobre a falta do repasse da verba das emendas, mas que não houve retorno.
Fundação Ilumina divulgou ofícios que enviou à Prefeitura de Piracicaba
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“Essa falta de diálogo resultou na necessidade de judicialização de pedido desse repasse. Tivemos que pedir à justiça que nos apoie […] Sem o repasse não temos como continuar o crescimento que estávamos tendo nessa ação de trazer a população para o conceito de prevenção. Precisamos avisar essa população que se isso aconteceu é porque estamos tendo essa dificuldade”, apontou Adriana.
Ela também informou que foram realizadas todas alterações no plano de trabalho solicitadas e que todas as prestações de contas da fundação estão regulares.
O processo
Em relação ao processo, o advogado da instituição, José Augusto Amstalden, informou que foi negado inicialmente um pedido de liminar, sob argumento de que uma lei federal inviabiliza este tipo de liberação judicial em relação a recursos públicos, mas que já foi ajuizado recurso.
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