Caso Isa Penna: deputados costuram acordo por 180 dias de suspensão para Fernando Cury, que passou a mão em colega

1 de abril de 2021 0 Por
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Votação está marcada para esta quinta-feira (1). Conselho de Ética propôs suspensão de 119 dias. Novo presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), chegou a impedir propostas de punições mais duras, mas foi pressionado pelos parlamentares e por uma ação judicial. Ampliação faz com que suplente seja acionado. O deputado estadual Fernando Cury, no plenário da Assembleia Legislativa de SP (Alesp).
Divulgação/Agência Alesp
Uma reunião fechada entre o Colégio de Líderes das bancadas, os integrantes do Conselho de Ética e o corregedor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) costurou na manhã desta quinta-feira (1) um acordo para endurecer a punição de Fernando Cury (Cidadania) para 180 dias de suspensão no processo em que a também deputada Isa Penna (PSOL) o acusa de importunação sexual.
A expectativa é a de que a punição por seis meses seja votada e aprovada ainda nesta quinta.
Em dezembro, uma câmera da Alesp flagrou quando o deputado passou a mão no seio dela em um abraço por trás, durante a votação do orçamento do estado para 2021.
Na véspera da votação do caso em plenário, o novo presidente da Casa Legislativa, Carlão Pignatari (PSDB), impediu que os deputados propusessem emendas com punições mais duras a Cury, e indicou que eles deveriam se ater ao parecer do Conselho de Ética, que sugeriu pena de 119 dias de suspensão.
Com 119 dias de suspensão, nada mudaria no mandato de Fernando Cury, uma vez que o gabinete poderia funcionar regularmente e com verba durante o afastamento. Com os 180 dias de suspensão, definidos pelos líderes, o gabinete é suspenso e o suplente é acionado.
A líder da Rede, Marina Helou, esteve na reunião, e comemorou o acordo. “O aumento da pena para 180 dias foi uma vitória da articulação de várias deputadas e deputados indignados com o caso junto com uma vitória da sociedade civil, que pressionou para uma punição exemplar. É uma prova de que a participação na política melhora a política”, disse em nota.
A deputada Isa Penna disse nas redes sociais que ficaria satisfeita com qualquer outra punição que não seja os 119 dias, embora o pedido dela seja o de cassação.
“Não é, na minha opinião, justo, mas estou muito preocupada, neste momento, com a mensagem que a gente vai mandar e com o impacto dessa decisão na vida das mulheres”, disse ela.
Pignatari se mostrou mais flexível e comunicou a reunião desta manhã depois que a deputada Isa Penna acionou a Justiça para análise da medida pelo desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial, que poderia entender que houve desrespeito às Constituições Federal e Estadual.
Além disso, a primeira sessão de discussões sobre a punição de Fernando Cury ocorreu nesta quarta-feira (31), e a maioria dos deputados que conseguiu falar criticou a punição de 119 dias e solicitou que o presidente Casa permitisse a inclusão de emendas ao parecer do Conselho de Ética.
Barros Munhoz (PSB), que foi presidente da Alesp por duas vezes, lembrou que o regimento da Casa determina que todo projeto comporta emendas.
Janaina Paschoal (PSL), que é professora de Direito Penal na Universidade de São Paulo (USP), argumentou que a cassação de Cury tem fundamento com base nas constituições federal e estadual
Uma nova rodada de discussões, seguida da votação em plenário virtual, está marcada para às 14 horas desta quinta-feira.
Vídeo mostra deputado Fernando Cury passando a mão na deputada Isa Penna na Alesp
1º dia de discussões no plenário
A deputada Isa Penna tentou falar por 3 vezes durante as 3 sessões virtuais que ocorreram na quarta-feira, mas em todas foi interrompida pelo presidente da Alesp, Carlão Pignatari, e pelo deputado Wellington Moura (Republicanos), responsável pelo pedido de uma punição branda para Fernando Cury.
Ao interrompê-la, Moura chegou a alegar que estava “tentando ensinar” a ela que deve se dirigir ao presidente, e não aos colegas.
As discussões também foram marcadas pelos pedidos dos parlamentares para inclusão de emendas ao parecer do Conselho de Ética. No início da semana, ao menos 22 deputados já haviam manifestado o interesse de contemplar punições mais duras para Cury na discussão em plenário.
Isa Penna e colegas do PSOL, PT, NOVO, Rede, PCdoB, Patrícia Bezerra e Maria Lúcia Amary, ambas do PSDB, e Janaina Paschoal (PSL) gostariam de discutir a cassação do mandato. Os deputados Arthur do Val (Patriota) e Barros Munhoz (PSB) indicavam a punição de 180 dias de suspensão.
Deputado Fernando Cury passa a mão na deputada Isa Penna
Reprodução
Parecer do Conselho de Ética
Isa Penna acusa Fernando Cury de importunação sexual e, desde o episódio, defende a cassação do mandato dele. A primeira etapa da discussão do caso ocorreu no Conselho de Ética da Alesp.
Após diversas reuniões virtuais, o relator do caso, Emídio de Souza, propôs a punição de 180 dias de suspensão do mandato. Ele disse que desejava pedir a cassação de Cury, mas, considerando que dificilmente o pedido seria aprovado, reduziu a punição.
O deputado Wellington Moura, também integrante do Conselho de Ética, discordou do relator, pediu uma pena mais branda e foi acompanhado pela maioria – o colegiado decidiu, por 5 votos a 4, suspender Cury por 119 dias.
“Deputados, seria difícil pra mim, como cristão, não saber perdoar, não ter misericórdia. O deputado Fernando Cury que eu conheço é pai, é família, é marido de uma só mulher, é uma pessoa que ama sua esposa, é carinhoso. Foi excessivo, errou com a deputada Isa Penna, mas merece na vida uma segunda chance, como todos nós”, argumentou Moura, mostrando fotos de Cury.
O parecer foi inédito – nunca um parlamentar foi suspenso pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A Casa tem um episódio de cassação, em 1999, do ex-deputado Hanna Garib, acusado de envolvimento na chamada “Máfia dos Fiscais”.
Isa Penna, entretanto, não considerou a sugestão do Conselho de Ética uma punição, na medida em que os 119 dias permitiriam a continuidade dos trabalhos no gabinete de Fernando Cury, inclusive com manutenção de verba.
“Diz muito sobre quem eles são como deputados e, principalmente como pessoas. Eu disse a eles que eu nunca vou me esquecer dessa postura e que procuraria saber o porquê de tanta mobilização”, disse a deputada. “Eu também tenho família, que também se sentiu humilhada, em quem também doeu, que também ficou magoada e que também se sentiu exposta”.
Apoio de personalidades
Pessoas físicas e organizações da sociedade civil lançaram a campanha virtual “Por uma punição exemplar” para que a população pressione os deputados paulistas a aplicarem uma punição mais dura a Fernando Cury.
Até esta quinta-feira (1), mais de 40 mil pessoas tinham aderido à campanha, entre elas artistas e intelectuais brasileiros, que fizeram publicações nas redes sociais.
“O assédio, realizado durante uma sessão parlamentar, diante do presidente da Casa, testemunhado por outros deputados e registrado em foto e vídeo, não pode ser tratado com leviandade. Significa premiar o machismo e a cultura da esperteza; na verdade, a cultura da delinquência. Há uma diferença flagrante entre a foto e o vídeo. Vista com inocência, a foto mais se parece com um casamento civil com os noivos abraçados. Já o vídeo deixa clara a intenção de assédio e de humilhação por parte do deputado”, disse a historiadora Lilia Schwarcz.
“Esse tipo de atitude é inaceitável, injustificável, e não podemos nos acostumar com essas coisas. Homens como ele não me representam. Estou ao lados das mulheres e de Isa”, declarou Nando Reis.
A apresentadora Ana Maria Braga também aderiu a campanha: “Estamos aqui lutando pelo direito da mulher, não só da Isa. Esse é um fato público, mas e todos aqueles episódios que a gente não vê, que estão nos ônibus, que a mulheres não têm com quem falar ou quem as defenda? A gente precisa tomar consciência de que o que ele fez agride todas nós”.
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“Primeiro xingam, dizem coisas como ‘só não lhe estupro porque não merece’, chamam de louca, inventam mentiras e agora assediam sexualmente. E sem nenhum pudor! Até que ponto iremos relevar esse tipo de comportamento por parte de parlamentares?”, questionou a atriz Patrícia Pillar.

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