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MP abre inquérito para investigar repasse de R$ 33 milhões da Prefeitura de SP a escolas de samba, mesmo sem carnaval

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Reportagem do G1 revelou que, mesmo após o cancelamento dos desfiles de 2021, a Secretaria de Turismo reservou R$ 20,4 milhões para dar continuidade aos pagamentos às agremiações carnavalescas, a título de apoio institucional. Prefeitura afirma que “estão sendo estudadas alternativas para aplicação [da verba] nos desfiles de 2022”. Sambódromo do Anhembi, na Zona Norte de São Paulo.
Divulgação/SPTuris
O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta segunda-feira (22) um inquérito civil público para investigar a continuidade dos repasses de R$ 33 milhões às escolas de samba e agremiações carnavalescas de São Paulo, mesmo após o cancelamento dos desfiles de carnaval na cidade em 2021.
A continuidade dos pagamentos foi publicada pelo G1 no último sábado (20), em reportagem que apontou que, um dia depois do cancelamento do carnaval pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), 13 de fevereiro, o Diário Oficial do município publicou uma reserva de R$ 20,4 milhões para dar continuidade dos pagamentos carnavalescos na cidade (leia mais abaixo).
O promotor Christiano Jorge Santos, da Promotoria do Patrimônio Público da capital paulista, afirmou que “ante ao noticiado, pode haver indícios de improbidade administrativa” no caso e instaurou uma investigação para checar “eventuais irregularidades no repasse”.
O G1 procurou a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria de Turismo da cidade, mas não recebeu retorno até a última atualização dessa reportagem.
Em nota enviada no último sábado (20), a gestão Covas afirmou que “estão sendo estudadas alternativas para aplicação [dessa verba] nos desfiles de 2022”.
“A Prefeitura de São Paulo esclarece que o Carnaval de São Paulo teve seu cancelamento anunciado nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O contrato firmado com a SPTuris, ainda em 2020, é de R$ 33 milhões e neste momento estão sendo estudadas alternativas para aplicação nos desfiles de 2022”, disse a íntegra da nota.
Prédio do Ministério Público de São Paulo, no Centro de São Paulo
Divulgação

Contrato com a SPTuris
Mesmo com a pandemia, em novembro de 2020 a Secretaria Municipal do Turismo e a SPTuris assinaram um contrato de apoio institucional às entidades carnavalescas, prevendo o repasse de R$ 33,3 milhões para cerca de 46 agremiações da capital paulista, como acontece todos os anos. 
Os valores para viabilização dos desfiles de 2021 seriam repassados em sete parcelas de vencimento mensal, que seriam pagas até o mês de abril para as escolas de samba, blocos e cordões carnavalescos da cidade.
Na ocasião da assinatura do acordo, a cidade ainda tinha a perspectiva de realizar o carnaval neste ano, com desfiles previstos entre maio e julho. Porém, na última sexta-feira (12), o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou o cancelamento definitivo das festividades na cidade, em virtude do agravamento da pandemia do coronavírus. 
São Paulo fica sem Carnaval por causa da pandemia do novo coronavírus
Apesar disso, a Secretaria de Turismo reservou, um dia depois do cancelamento do carnaval, cerca de R$ 20,4 milhões para manter os pagamentos restantes das parcelas 3,4, 5, 6 e 7 do acordo com a SPTuris e as entidades carnavalescas, conforme publicação no Diário Oficial de 13 de fevereiro.
As primeiras duas parcelas do contrato foram pagas em novembro e dezembro, totalizando cerca de R$ 12,8 milhões, conforme o contrato assinado entre as partes. 
Procurada pelo G1, a Prefeitura de São Paulo confirmou a existência do contrato de apoio institucional às escolas e agremiações, mas não disse se vai cancelar os repasses em 2021. A gestão Covas afirmou apenas que “estão sendo estudadas alternativas para aplicação [da verba] nos desfiles de 2022”.
Resumo financeiro anexado ao contrato assinado entre SPTuris e Secretaria Municipal de Turismo.
Reprodução
O presidente da União das Escolas de Samba de São Paulo (UESP), Alexandre Magno, defende a manutenção dos repasses, mesmo sem carnaval, para “garantir a sobrevivência do setor nesse momento de pandemia”.
“A UESP defende que seja mantido os ‘investimentos dos cachês artísticos’ e, sobretudo, a realização de atividades alternativas para fim de prestação de contas, pois não se pode desprezar a importância da ‘cadeia produtiva do carnaval’, que é um sistema que abastece a mesa de milhares de famílias de nossas comunidades, já que gera milhares de empregos diretos e indiretos no comércio, serviços, indústria e nas organizações do terceiro setor”, afirmou Magno.
“Ao defender os repasses dos cachês artísticos, contribuímos para o giro da economia local que está afetada pela crise ocasionada pela Covid-19. Sendo assim, ao mantermos os contratos, honraremos com os pagamentos daqueles e daquelas que contribuem com seu trabalho e que já iniciaram as demandas do evento como costureiras, aderecistas, pintores, marceneiros, serralheiros e etc”, completou.
O presidente da UESP ressalta que ainda conversa com a prefeitura para que algum tipo de evento seja realizado em 2021, em contrapartida ao dinheiro investido nas escolas e agremiações carnavalescas neste ano.
“Estamos conversando com a Prefeitura, no sentido de defendermos a tese de criarmos alternativas, ainda em 2021, que não exponham pessoas ao contágio do vírus, ou seja, realizações de atividades que não tenham por finalidade a aglomeração de pessoas. Porém, entendemos que o carnaval 2022 precisa de um novo olhar. Mediante esta afirmação, é precoce afirmar como se darão as tratativas de 2022, já que, necessitamos, ainda, de encontrar respostas para a manutenção do contrato de 2021 que, por hora, defendemos”, declarou.
O G1 também procurou a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (LigaSP), mas não obteve retorno.
Contrato com a SPTuris
O contrato assinado entre a SPTuris e a Secretaria Municipal de Turismo contempla o pagamento de R$ 18 milhões para cada uma das 14 escolas de samba do Grupo Especial de SP, R$ 6,7 milhões para as escolas do Grupo de Acesso I e outros R$ 2,2 milhões para as escolas de samba do grupo de acesso II, pagos por meio de um segundo contrato de R$ 27,6 milhões firmado entre a SPTuris e a LigaSP.
A associação também tem a obrigação de repassar outros R$ 65 mil para o grupo de Afoxé “Filhos de Dadá”. 
Planilha de repasses da SPTuris para as escolas de samba de São Paulo em 2021, conforme contrato assinado com a Secretaria Municipal de Turismo da cidade.
Reprodução
Outros R$ 3,5 milhões serão repassados aos grupos de carnaval de bairro pertencentes à União das Escolas de Samba de São Paulo (UESP).
Os repasses, segundo o contrato, acontecerão em sete parcelas, variando de R$ 8,5 milhões (1a parcela) e R$ 3,3 milhões (parcela final), conforme a reprodução da cláusula terceira, abaixo.
Contrato da SPTuris que fala dos pagamentos referentes aos repasses às entidades carnavalescas de SP em 2021.
Reprodução
Carnaval 2020
Segunda a Prefeitura, o carnaval de 2020 em São Paulo atraiu um público de 15 milhões de pessoas e movimentou quase R$ 3 bilhões na economia da cidade, valor 31% maior que em 2019. 
Desse total, R$ 2,75 bilhões foram gerados pelo carnaval dos blocos de rua e outros R$ 227 milhões movimentados pelo carnaval no sambódromo do Anhembi, totalizando R$ 2,97 bilhões, segundo a pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo, da SPTuris. 
Os números superaram em R$ 650 milhões os registrados em 2019, quando a cidade recebeu 14 milhões de pessoas e teve movimentação econômica de R$ 2,1 bilhões, diz a pesquisa.  
A cantora Preta Gil arrasta foliões em São Paulo durante o desfile do “Bloco da Preta”, no Obelisco do Ibirapuera.
Divulgação
Em 2020, foram realizados oficialmente em SP 678 desfiles ocorridos nas ruas da capital paulista, desde o pré-carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro) até o pós-carnaval (29 de fevereiro e 1º março). 
Do total de foliões que participaram do evento em 2020, 73,6% eram da cidade de São Paulo e 26,4% turistas de todas as regiões do estado de São Paulo, do Brasil e de outros países. O período de permanência média dos turistas foi de dois dias e o gasto médio durante a estadia foi de R$ 648,19, afirma a SPTuris. 
O impacto econômico do evento na cidade inclui gastos com transporte, alimentação, compras, hospedagem e lazer. 
Blocos de carnaval SP cobram pagamento da prefeitura
Piora da pandemia
O cancelamento do carnaval na capital paulista era iminente, visto que, desde o início do ano o número de casos e mortes por coronavírus vêm crescendo na cidade e no estado de São Paulo. Janeiro, por exemplo, o estado de SP teve mais de 6 mil novas mortes por Covid-19, número 37% maior que do mês anterior, dezembro.
O mês de janeiro também apresentou a maior taxa de ocupação de leitos de UTI desde maio no estado de São Paulo, conforme noticiado pelo G1. 
De acordo com o boletim epidemiológico diário da Prefeitura, até esta quarta-feira (17) a capital paulista tinha 18.112 óbitos causados pela Covid-19 e 598.889 casos confirmados da doença.
A tava de ocupação de leitos de Covid na cidade era de 63% nos hospitais municipais e de 96% nos hospitais contratualizados pela prefeitura na rede particular nesta quarta.
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