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Moradores de Mogi podem solicitar imunidade, isenção ou redução do IPTU; confira prazos

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Segundo a Prefeitura, cerca de 15 mil contribuintes do IPTU têm direito ao benefício no município. Os moradores de Mogi das Cruzes podem solicitar benefícios como imunidade, isenção e redução de IPTU. De acordo com a Prefeitura, mais de 15 mil contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do município têm direito ao benefício.
Prazo para solicitação
Os contribuintes podem solicitar o benefício até a data estipulada pela Prefeitura (confira abaixo).
Dias 8, 9 e 10 de março (dependendo da data de notificação de postagem do carnê): Redução por Sanção Premial, concedida a clubes e demais entidades que concedam seu espaço físico para atividade esportiva para crianças e adolescentes durante todo o exercício fiscal e que estejam em dia com o pagamento do imposto;
Dia 22 de março: Requerimento de isenção para aposentados e pensionistas, contribuinte com imóvel de baixo padrão construtivo e imóveis locados utilizados como templo de qualquer culto e redução do valor do tributo para imóveis com mata preservada (terreno com área igual ou superior a 10 mil metros quadrados), e diminuição de 30% para imóvel territorial (terreno) com obra em andamento.
Dia 20 de junho: Redução do tributo para proprietários de imóveis com mata nativa preservada (Serra do Itapeti, APA do Rio Tietê e áreas de preservação) ;
Nos demais casos com direito a algum desses benefícios, como a isenção para produtores rurais (nas situações previstas em lei), a solicitação pode ser feita em qualquer época do ano.
Para saber como solicitar, consulte os links abaixo (cada caso exige uma documentação específica).
Imunidade de IPTU;
Isenção de IPTU;
Redução de IPTU.
Após providenciar todos os documentos exigidos, o contribuinte deve agendar o atendimento na unidade mais próxima do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).
O agendamento deve ser feito através do site www.agendamentopac.pmmc.com.br/.
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