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Doria negocia lote extra para SP, mas ministério tem exclusividade da CoronaVac até que Butantan entregue 100 milhões de doses

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Doria prometeu comprar 20 milhões de doses apenas para SP, mas cláusula de contrato ao qual o G1 teve acesso impede Butantan de negociar doses da CoronaVac até que todas as 100 milhões compradas pelo governo federal sejam entregues. Pessoas trabalham na área de envase da CoronaVac, vacina contra a covid-19, no Instituto Butantan, Zona Oeste de São Paulo.
RUNO ROCHA/ESTADÃO CONTEÚDO
I
O novo contrato entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para a aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac prevê que o governo federal terá exclusividade para comprar todas as vacinas importadas da China ou produzidas no Brasil pela entidade até que todas as 100 milhões de doses compradas pelo governo federal sejam entregues. O prazo final para o Butantan fornecer ao governo federal esse montante é 30 de setembro.
O acordo para a compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra Covid-19 produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac foi assinado na segunda-feira (15). Essas doses se somam às 46 milhões que já haviam sido comprados pelo ministério, e que devem ser entregues até 30 de abril, totalizando 100 milhões de doses.
Embora o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tenha prometido comprar um lote extra de 20 milhões de doses da CoronaVac exclusivamente para imunizar “brasileiros de São Paulo”, a negociação só poderá se concretizar após a entrega de todas essas 100 milhões de doses ao Ministério da Saúde ou com autorização da pasta.
O G1 teve acesso ao novo contrato no valor de R$ 3,42 bilhões, assinado na última segunda-feira (15).
Uma das cláusulas estipula que “a Contratante terá o direito de exclusividade na aquisição de doses produzidas ou importadas pela Contratada em todo o território nacional, até que seja realizada a entrega da totalidade do objeto [54 milhões de doses]”.
Trecho de contrato entre Ministério da Saúde e Butantan para aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac
Reprodução
Cronograma do contrato de compra de 54 milhões de doses de CoronaVac:

1ª parcela: 6.032.258 de doses até 30/04
2ª parcela: 6.032.258 de doses até 30/05/2021
3ª parcela: 6.032.258 de doses até 30/06/2021
4ª parcela: 13.548.387 de doses até 31/07/2021
5ª parcela: 13.548.387 de doses até 31/08/2021
6ª parcela: 8.806.452 de doses até 30/09/2021
Ministério acusa Butantan de atraso
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (18) que o Butantan não vai cumprir as entregas previstas em contrato para fornecer doses da CoronaVac à pasta. O ministério afirma que o cronograma previsto no contrato inicial, de 46 milhões de doses, não será cumprido pelo instituto em fevereiro.
Segundo o Ministério da Saúde, o Butantan vai enviar apenas 2,7 milhões de doses neste mês, o que corresponde a 30% do total previsto para fevereiro. Ainda de acordo com a pasta, o instituto avisou o governo federal do atraso apenas nesta quinta-feira, por meio de um ofício.
Já o Instituto Butantan culpou o “desgaste diplomático” entre o governo federal e a China pelo atraso na entrega, e disse que “o Ministério da Saúde omite a briga com a China”. O Butantan disse ainda que é “inacreditável que o Ministério da Saúde queira atribuir ao Butantan a responsabilidade pela sua completa falta de planejamento”.
Um mês depois do início da imunização, cinco capitais interrompem a vacinação contra covid-19 por falta de doses
O contrato firmado entre o Butantan e o ministério para a compra de 46 milhões de doses para o governo federal prevê a entrega de 9,3 milhões no mês de fevereiro. No início do mês, o governo de São Paulo relatou dificuldades para importar matéria-prima da China.
Plano estadual X plano nacional
Até o momento, todas as vacinas disponíveis contra a Covid-19 no Brasil estão sendo distribuídas aos estados dentro do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
O governo de São Paulo, no entanto, faz críticas ao governo federal sobre a lentidão na negociação de novas doses, tanto com o Butantan, quanto com outros fabricantes de vacinas. Até o momento, o montante disponível é insuficiente para imunizar os grupos prioritários, e algumas cidades do país já começaram a suspender a vacinação por falta de doses.
Antes da assinatura do contrato de 54 milhões de doses, o Butantan chegou a afirmar que negociaria essas doses com estados e municípios e até com outros países, caso o o governo federal não confirmasse o interesse na aquisição.
Em coletiva de imprensa na última quarta-feira (17), o governador afirmou que a entrega das 100 milhões de doses seria antecipada pelo Butantan de setembro para agosto. Ele também afirmou que já autorizou a compra do lote extra de 20 milhões.
“Em agosto estaremos concluindo a entrega de 100 milhões de doses da vacina do Butantan para o Brasil e determinei a compra de mais 20 milhões com o custo do governo do estado para atender os brasileiros de São Paulo. Diante da escassez de vacina, nós não vamos ficar aqui esperando pessoas padecerem, nós vamos comprar mais vacinas por nossa conta para imunizar 100% dos brasileiros de São Paulo que precisam ser imunizados até dezembro deste ano”, disse.
Na ocasião, o diretor do Instituto, Dimas Covas, também disse que “os 20 milhões já foram pré-acordados com a China e vai ocorrer na sequência da entrega dos 54 milhões.”
Instituto Butantan vai antecipar entrega de doses para o Ministério da Saúde
Prazos para pagamento de doses adquiridas
Outra mudança do contrato mais recente, em comparação com o contrato anterior, que firmou a compra de 46 milhões de doses, é o prazo estabelecido para que o governo federal faça o pagamento das doses adquiridas do Instituto Butantan.
No caso do contrato das 46 milhões de doses iniciais, o Ministério da Saúde poderia fazer o pagamento em até 30 dias após o recebimento das vacinas.
Já no contrato firmado na segunda-feira (15) para a compra de 54 milhões de doses adicionais, o prazo máximo é de 15 dias.
Em entrevista a jornalistas na última quarta-feira (17), o secretário-executivo do comitê de saúde do governo paulista, João Gabbardo, fez críticas ao prazo de pagamento estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Gabbardo disse que a pasta tinha “altíssima resistência” ao Butantan, e que faltava “boa vontade” para realizar os pagamentos rapidamente.
“O Ministério da Saúde tem um contrato com o Butantan que diz que ele tem até 30 dias pra pagar. Mas pagar em até 30 dias não significa que tenha que pagar no 30º dia. Pode pagar no 1º dia. Se o ministério tivesse essa boa vontade com o Butantan, e não essa má vontade, já poderia ter pago essa primeira parcela, e o Butantan poderia, com esse recurso, ter contratado gente e acelerado o processo [de produção de vacinas]”, disse Gabbardo.
Mais tarde, Gabbardo destacou que, na semana passada, o governo federal fez o pagamento dos primeiros lotes entregues pelo Butantan, mas voltou a criticar a rapidez das transações, citando os pagamentos antecipados feitos pelo governo para a compra das vacinas da AstraZeneca/Oxford, efeutados por meio da Fiocruz.
“Na semana passada, houve então o pagamento daquelas primeiras doses, ou seja, quando estávamos próximos de completar os 30 dias. Continuo achando que o ministério poderia ter feito os pagamentos no início, uma vez que a vacina da Astrazeneca tem sido feita com pagamentos antecipados. E, pra do Butantan, se utilizaram de quase todos os 30 dias do contrato para efetuar o pagamento”, disse Gabbardo.
1 mês de vacinação em SP
O estado de São Paulo completou nesta quarta-feira (17) um mês do início da vacinação contra a Covid-19 com só 3,1% da população imunizada e ainda sem data definida para que todos os idosos com mais de 60 anos comecem a receber a primeira dose.
Dentro dos grupos prioritários no estado já começaram a receber a vacina os profissionais de saúde, indígenas, quilombolas, idosos que vivem em instituições e idosos com mais de 85 anos. Segundo o governador, todos os quilombolas e indígenas já foram vacinados.
A vacinação da faixa etária entre 80 e 84 anos está prevista para começar em 1º de março, mas para os outros idosos ainda não foi divulgada data.
Sete cidades da Grande SP suspenderam vacinação contra covid-19 por falta de doses
Em nota, a secretaria estadual da Saúde de São Paulo disse que, por não ter “uma perspectiva clara de incorporação de novas vacinas e entregas”, o governo o tem sido “cauteloso e responsável para definir as próximas fases da campanha considerando parâmetros sólidos e concretos”.
Segundo o último balanço da pasta, 1.886.730 doses haviam sido aplicadas até as 19h45 desta quinta-feira (18), sendo 1.562.969 aplicações de primeira dose e 323.761 de segunda dose. O número de pessoas que recebeu pelo menos uma dose da vacina representa 3,3% do total da população do estado, que é de aproximadamente 46 milhões de pessoas.
O número de doses aplicadas representa 63% do montante distribuído pelo governo estadual aos municípios. De acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde, as cidades do estado receberam 2.644.660 doses de vacinas contra Covid-19 até o dia 16 de fevereiro.
Calendário de vacinação para idosos em São Paulo.
Reprodução/TV Globo
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