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Prefeitura de Limeira discute retomada de obra de aeroporto

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Administração busca solução junto a estado e União, através do Fundo Nacional de Aviação Civil, e vai enviar projeto ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo. Já foram aplicados R$ 11,9 milhões em projetos e início da obra, mas não há destinação de recursos desde 2013. Reunião de autoridades de Limeira e da aviação civil
Adilson Silveira/ Prefeitura de Limeira
A Prefeitura de Limeira (SP) discute a retomada das obras do aeroporto municipal da cidade, no bairro Água Espraiada, iniciadas em 2006, e onde já foram aplicados R$ 11,9 milhões. Desde abril de 2013 não há aplicação de recursos no projeto.
Em reunião virtual, na última quinta-feira (3), o prefeito Mario Botion (PSD) e o secretário de Obras e Serviços Públicos, Dagoberto Guidi, discutiram o assunto com o diretor-presidente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), Antonio Claret; com o diretor de Aeroportos do Interior, Alvaro Cardoso; e com o chefe de gabinete da Casa Cilvil, Carlos Koji Takahashi.
“Foi uma reunião muito produtiva, pois foram colocadas alternativas concretas para avançarmos com a retomada das obras que foram iniciadas há duas décadas. Isso será possível com uma solução tripartite – Município, Estado e União – através do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil)”, explicou Botion, em nota.
O próximo passo, de acordo com o prefeito, é enviar o projeto de Limeira para o Daesp, que avaliará a sua viabilidade, bem como a necessidade de ajustes.
“Foi um grande avanço. A reunião nos abriu várias possibilidades de retomada do projeto. Vale lembrar que a nossa proposta não é um aeroporto de passageiros, mas com integração a um polo logístico, sem recursos do município, com finalidade de concedê-lo para a iniciativa privada”, comentou.
O G1 questionou a administração municipal se há previsão de prazo de envio do projeto ao Daesp e detalhes dele, mas as informações não foram divulgadas.
Obra no Aeroporto de Limeira não tem data para ser retomada
Wagner Morente/Prefeitura de Limeira
Os R$ 11,9 milhões já aplicados na obra foram para serviços de terraplanagem, pavimentação e criação de projetos. O G1 teve acesso às informações por meio da Lei de Acesso à Informação, em outubro de 2020. O governo detalhou que os gastos ocorreram até 24 de abril de 2013.
De acordo com resposta assinada à época pelo secretário de Obras e Serviços Públicos, ainda não há prazo para retomada devido à falta de dotação orçamentária, agravada pela pandemia, e a contenção de despesas do governo federal, “que inviabilizou o protocolo de intenções para conveniar a obra”.
A administração informou que continua tentando obter verba junto à União para dar continuidade ao projeto, que não pretende abandonar.
“As articulações são constantes junto ao governo federal, no entanto, a pandemia mantém tudo paralisado nesse setor de investimento”, acrescenta.
Valores gastos na obra do aeroporto de Limeira

Concessão
No plano de governo do prefeito Mario Botion (PSD), reeleito em 2020, está prevista a conclusão de um processo para concessão do aeroporto, que fica nas proximidades da Rodovia Engenheiro João Tosello (SP-147).
Em entrevista ao G1, em dezembro do ano passado, Botion afirmou que sua gestão não vai colocar mais dinheiro dos cofres municipais no aeroporto.
“Se não tem recurso da Infraestrutura [ministério], da Aviação, a gente está acompanhando isso, realmente não tem disponibilidade, nós estamos buscando formatar um modelo que seja atraente para a iniciativa privada fazer investimento, numa parceria, numa concessão. Nós estamos trabalhando isso”, disse na ocasião.
Convênio com governo federal
No início de julho de 2018, a administração comunicou que tinha assinado um convênio com o governo federal para investimento de R$ 8 milhões na retomada do projeto. Após a conclusão, a ideia era de que o aeroporto fosse concedido para a iniciativa privada, se tornando um empreendimento voltado à área comercial.
Segundo o Executivo, a mudança de governo contingenciou qualquer liberação de recursos federais, inclusive feito pelo convênio para o aeroporto.
“O Aeroporto de Limeira não integra o Plano Aeroviário Nacional (PAN) 2018-2038, que contempla os terminais regionais prioritários na destinação de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), uma vez que a região já é atendida por um grande aeroporto, localizado em Campinas. Dessa forma, não há previsão de recursos para a referida obra”, informou o Ministério da Infraestrutura, em nota ao G1, em dezembro de 2020.
Obra em Aeroporto de Limeira teve início em 2006
Wagner Morente/Prefeitura de Limeira
Plano de longa data
As obras do novo aeroporto se iniciaram em 2006 anunciadas como uma oportunidade para que a cidade tivesse um aeroporto regional. O empreendimento começou a ser instalado em uma área equivalente a 170 campos de futebol.
Em 2012, o governo municipal afirmou que dois terços da pista estavam “praticamente finalizados”. A pista, com 45 metros de largura e 90 centímetros de profundidade, deveria ficar pronta em um ano e teria capacidade para suportar aviões de grande porte.
Só a pista custaria R$ 9 milhões, mas para que estivesse apto para funcionar, o aeroporto deveria receber mais R$ 50 milhões em investimentos.
Em abril de 2013, as obras foram suspensas após o TCE julgar irregular o contrato no valor de $ 9,8 milhões para a pavimentação da pista. O tribunal entendeu que o edital da licitação limitou a participação de empresas interessadas em executar o trabalho.
O TCE também apontou irregularidades no orçamento. A Prefeitura de Limeira recorreu da decisão dizendo que a intenção era de que o aeroporto fosse finalizado e operasse como um terminal de cargas.
Após a morte de dois motociclistas na pista do aeroporto, em agosto de 2015, a administração bloqueou com “paredões” de terra o local para evitar que o espaço fosse usado para realização de corridas, rachas e manobras perigosas.
Veja mais notícias da região no G1 Piracicaba.

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