BCN 

Justiça condena seis e inocenta de novo ex-prefeito do PT Luiz Marinho por fraude e desvios de recursos do Museu do Trabalhador

Compartilhar


Decisão desta sexta-feira (5) é da juíza Letícia Mendes Gonçalves. O processo é resultado de uma operação da Polícia Federal de 2016. Justiça condena seis pessoas por peculato e fraude no caso do Museu do Tabalho e do Trabalhador no ABC
A Justiça condenou seis pessoas pelo crime de peculato e fraude em licitação durante o projeto de construção do Museu do Trabalhador, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O ex-prefeito da cidade e idealizador da obra, Luiz Marinho (PT) foi absolvido por falta de provas. É a segunda vez que ele é inocentado no processo.
A decisão desta sexta-feira (5) é da juíza Letícia Mendes Gonçalves. O processo é resultado de uma operação da Polícia Federal de 2016.
Na época da acusação, o Ministério Público Federal (MPF) apontava um esquema que direcionava a licitação milionária para um determinado grupo de empresários e que houve uma subcontratação da empresa por parte de um consórcio que já estava contratado pelo município.
Obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador
Reprodução/ TV Globo
Ex-prefeito inocentado outra vez
A Justiça Federal inocentou Luiz Marinho em fevereiro de 2020 no processo de fraude em licitação e desvio de recurso público do Museu do Trabalhador. Naquela época, a decisão foi do juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo.
Além de Marinho, outros 15 réus foram inocentados da acusação de fraude. No entanto, na decisão, o juiz considerou culpados de falsidade ideológica os réus Antonio Célio Gomes de Andrade e Élvio José Marussi, vinculados a uma construtora. No texto, o juiz considerou que ambos incluíram informações falsas no contrato social e alterações na construtora que criaram após a falência de suas empresas.
Antonio Célio foi condenado a 14 anos de reclusão e 182 dias-multa. Elvio José foi condenado a 10 anos e 6 meses de reclusão e 105 dias-multa. Cabe recurso.
O processo acusava os réus a formarem um grupo “permanente, para a prática de delitos diversos contra a Administração Pública (Federal e Municipal), ao longo do processo de construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador (MiT), obra pública realizada com verbas municipais e federais, todas visando à obtenção de ganhos ilícitos com dinheiro público.”
De acordo com a alegação feita pelo juiz, a acusação dos réus dizia que “o museu era um projeto político que consistia, em síntese, na construção de um prédio que abrigaria exposição permanente de temas e objetos relacionados à memória e à história dos trabalhadores de São Bernardo do Campo e região do ABC em geral.”
O texto ainda cita que colocar o projeto político em funcionamento “era necessário, primeiramente, a celebração de convênio com o Governo Federal para obtenção de verbas necessárias à sua execução, e a celebração do convênio demandava o cumprimento de etapas sucessivas: a realização de um estudo preliminar e de um estudo museológico, além dos projetos básico e executivo, culminando com a etapa da construção do prédio.”
Segundo o juiz Henrique Soares, os réus Antonio Célio e Elvio José praticaram falsidade ideológica por terem inserido “informações falsas no contrato social e respectivas alterações da sociedade empresarial, com a finalidade de ocultar a identidade de seu administrador de fato, (…) inclusão de ‘laranjas’ como sócios daquela empresa.”
O G1 tenta contato com as defesas de Antonio Célio e Elvio José.
Em nota, Luiz Marinho disse que recebeu “essa decisão com serenidade e muita alegria. E ela confirma o que eu sempre disse: que a licitação não teve nenhuma irregularidade. Sempre estive tranquilo sobre a regularidade do Museu do Trabalhador. Esta absolvição somente comprova que nunca tivemos nada a esconder.”
Luiz Marinho, candidato do PT ao governo de SP, fala durante entrevista ao G1 e à CBN no estúdio da rádio, em São Paulo
Marcelo Brandt/G1
O processo
Em janeiro de 2019, a Justiça Federal bloqueou R$ 76,1 milhões do ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT), de outros 15 réus e mais quatro construtoras por suspeitas de irregularidades na obra do Museu do Trabalhador, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
Na decisão do juiz federal Carlos Alberto Loverra, decretada em 7 de dezembro de 2018, o prejuízo sofrido pela Prefeitura de São Bernardo do Campo e da União chegaria a R$ 25,3 milhões. No entanto, ele estipulou multa para chegar ao valor de R$ 76,1 milhões.
Entenda o caso
Marinho foi prefeito de São Bernardo do Campo por duas vezes, tendo atuado também como ministro do Trabalho e da Previdência durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a campanha para governo de São Paulo, ele foi questionado em entrevista ao SP1 e ao G1, em 13 de setembro, sobre o processo envolvendo a obra de sua gestão à frente da Prefeitura de São Bernardo do Campo. Ele negou as acusações: “Espero que o Judiciário acelere o processo para que eu tenha chance de comprovar minha inocência”.
A obra do Museu do Trabalhador começou em 2012, com previsão de entrega em um ano, mas foi interrompida pela Justiça em julho de 2017 após denúncia do Ministério Público. Na mesma entrevista Marinho disse: “Desafio meus acusadores a comprovar que houve desvio de um centavo nessa obra. “Estou dando minha palavra, dando minha garantia de que isso não ocorreu. Quando saiu resultado, não gostei do resultado da licitação. Tinha dúvidas se a empresa que ganhou tinha capacidade. Certificado dizia que tinha. Não houve fraude, o julgamento do processo será esclarecedor nesse sentido”.
Atualmente, a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo aprovou a troca do projeto de museu destinado para o prédio e iniciou obra orçada em R$ 4,5 milhões para construir uma unidade do projeto estadual da “Fábrica de Cultura” no local.
Independentemente da decisão da Prefeitura, os moradores esperam que o espaço seja inaugurado, de modo a revitalizar a região central da cidade.

Compartilhar

You May Also Like

Deixe uma resposta