Câmara de SP aprova projeto que libera até R$ 1,5 bi para covid-19

Câmara de SP aprovou projeto que libera até R$ 1,5 bi para covid-19. Foto: Tiago Queiroz

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25), em primeira votação, o projeto de lei que permite à prefeitura utilizar recursos que estão parados em fundos municipais e investir em ações de enfrentamento à covid-19. A estimativa é liberar aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

O projeto foi escrito em conjunto com o Tribunal de Contas do Município e encaminhado pelo Executivo à Câmara na noite de segunda-feira (23). Em plenário virtual, ele foi aprovado com 54 votos favoráveis e nenhum contrário.

A proposta autoriza também a administração pública municipal a renegociar os contratos com as empresas terceirizadas para que haja uma continuidade nos pagamentos e, com isso, sejam evitadas demissões em massa dos trabalhadores. Segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), esta é “uma ação para conter o prejuízo social que o coronavírus está trazendo à cidade e ao país”.

A bancada do PT votou a favor do projeto de lei, mas o líder do partido na Casa, vereador Alfredinho, quer incluir novos itens no texto. Ele pede atenção especial às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. “Nossa ideia é atingir o maior número de trabalhadores possível. Temos que nos preocupar com ambulantes, aqueles que fazem bico, as empregadas domésticas e diaristas. Temos que pegar os recursos e utilizar da melhor forma possível”, disse.

Já a vereadora Soninha Francine (Cidadania) explicou que a proposta do governo é transferir os recursos disponíveis nos fundos municipais para uma conta geral da prefeitura. No entanto, ela defende um maior controle: “É preciso que se tenha uma conta específica para isso. Os recursos saem dos fundos ou do superávit 2019 e caem nessa conta emergencial porque a gente consegue ter um controle melhor de como o dinheiro está sendo gasto e avaliar se está surtindo os efeitos desejados”, justificou.

Nesta quarta-feira (25) o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), esteve no Anhembi, zona norte da capital, onde está sendo instalado um dos hospitais de campanha da cidade. Ele informou que os vereadores da bancada do PSDB destinaram parte das emendas parlamentares para custear a construção dos hospitais de campanha do Anhembi e do estádio do Pacaembu. No total são construídos 2.000 leitos para pacientes com coronavírus.

O projeto de lei ainda precisa passar pela segunda votação. “Provavelmente nesta sexta-feira (27) faremos a votação em último turno”, explicou Tuma. Fonte: R7

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