'Está em estudo', afirma Bolsonaro sobre conceder 'graça' a presos

Bolsonaro diz que “está na lei” conceder indulto – Foto: Adriano Machado

Conceder a graça seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida pelo presidente

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (17) que estuda conceder neste final de ano uma espécie de indulto individual a presos, chamado de “graça”. “Estamos estudando”, disse Bolsonaro, admitindo pela primeira vez que pode conceder o benefício.

Questionado se concederia o tradicional indulto natalino, Bolsonaro respondeu que o benefício “está na lei”. “Para pessoal doente, idoso”, afirmou.

Conceder a graça seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida por Bolsonaro. Tanto a graça quanto o indulto, porém, são vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homicídios cometidos por grupos de extermínio.

O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) não incluiu os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Bolsonaro disse no sábado (14) que a categoria será beneficiada pela medida, sem deixar claro se por indulto ou graça. Caso isso não aconteça, o presidente da República disse que não assinará o tradicional indulto natalino deste ano.

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